A Coordenação de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho – CASST, a partir do mês de abril de 2020, lançará no SIGRH o registro de ocorrência para os servidores que necessitarem de afastamento médico até realização da perícia presencial, desde que os atestados sejam encaminhados para o e-mail casst-progep@ufrrj.br. A denominação no SIGRH a ser adotada será “Aguardando lançamento de licença no SIASS”. Obrigatoriamente, o servidor deverá comunicar sua chefia sobre seu afastamento.
Essa ação será realizada excepcionalmente neste período de pandemia da COVID-19. Após o retorno das atividades presenciais, a CASST entrará em contato com o servidor para agendamento de uma data para avaliação pericial.
Os atestados de até 5 dias para tratamento da própria saúde e até 3 dias para acompanhamento de dependente adoecido, que contenham o CID-10 (código internacional da doença) ou não ultrapassarem mais de 15 dias de licença no último ano, também deverão ser encaminhados para o e-mail casst-progep@ufrrj.br para registro no SIGRH. Porém, estes não necessitarão de realização de perícia posterior e é obrigatória a entrega do atestado físico na CASST, após normalização das atividades presenciais.
Seguem algumas orientações:
– O envio dos atestados médicos para registro deverá ser feito até 5 dias após a data da emissão do atestado (Manual SIASS, 2017);
– Os atestados encaminhados deverão conter informações legíveis como: nome completo, CID-10 ou descrição da doença, período sugerio de afastamento, data do atestado, nome e CRM do médico assistente.
Caso o atestado não se enquadre nas recomendações acima, não será possível lançar o registro da ocorrência no SIGRH pela CASST.
Para sanar outras dúvidas, acesse nossa Cartilha sobre Perícia em Saúde durante a Pandemia.
Outras questões deverão ser encaminhadas para o e-mail casst-progep@ufrrj.br.
Postado em 09/04/2020 - 20:07 - Atualizado em 08/02/2021 - 18:20
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